Para evitar ficarem inelegíveis, os
presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira
(MDB-CE), fizeram viagens ao exterior nos últimos três meses que custaram pelo
menos R$ 250 mil aos cofres públicos. Os gastos se referem a diárias de
servidores e custo em aviões da Força Área Brasileira (FAB). Ambos foram em
missões oficiais a outros países nos mesmos períodos em que o presidente Michel
Temer (MDB) deixou o Brasil. Apesar de Oliveira e Maia recusarem receber as
diárias a que teriam direito nessas viagens, outros parlamentares e servidores
os acompanharam, gerando gastos para os cofres públicos.
Se permanecessem no País, Maia ou
Eunício teriam de assumir a Presidência da República, por estarem na linha
sucessória, e pela legislação eleitoral ficariam impedidos de concorrer nas
eleições deste ano - os dois são candidatos à reeleição. Em todas as ocasiões,
quem assumiu a Presidência interina foi a ministra Cármen Lúcia, do Supremo
Tribunal Federal (STF).
A primeira das viagens foi no início
de abril, quando Temer participou da 8.ª Cúpula das Américas, no Peru. Naquele
mês, o presidente do Senado foi ao Japão, em uma missão oficial acompanhado dos
senadores Jorge Viana (PT-AC) e Antônio Anastasia (PSDB-MG).
A assessoria de Eunício informou que
ele pagou as passagens do próprio bolso e que as despesas de hotel foram
cortesia do governo japonês. O site da Casa, porém, mostra o pagamento de R$
30.138 aos dois senadores que o acompanharam e também a servidores, além de um
empenho de R$ 14 mil para serviço de foto, intérprete e guia durante a missão.
Eunício chegou a publicar em sua rede social imagens dos parlamentares em
visita ao Memorial da Paz de Hiroshima. Algumas destas fotos foram publicadas
também no site do Senado.
Procurado, Anastasia defendeu a
importância da viagem. Por meio de sua assessoria, o senador afirmou que
manteve "intensa agenda, entre as quais visita ao Congresso e ao
Keidanren, a confederação nipônica de indústrias". Viana não respondeu até
a conclusão desta edição.
Panamá
Na mesma data, Rodrigo Maia realizou
uma missão oficial no Panamá. Ele também abriu mão de suas diárias, mas foi
acompanhado de outros quatro deputados e servidores, o que resultou num custo
total de R$ 51.134,99 em diárias.
Além disso, a viagem foi realizada
com um avião da FAB, o qual o deputado tem direito. A Força Aérea não divulga
informações sobre o gasto dessas viagens, mas uma estimativa feita por
especialistas, levando-se em conta o modelo do avião e a distância percorrida,
aponta para um gasto aproximado de R$ 53 mil apenas com o combustível para ida
e volta ao País.
Em junho, quando Temer foi ao
Paraguai, Maia realizou uma viagem para Portugal e Eunício foi para Argentina.
Na Câmara, as diárias dos servidores somaram R$ 36.524. No Senado foram mais R$
5.346. Eunício usou um avião da FAB com um gasto de combustível estimado em R$
31 mil.
Ainda no início deste mês, enquanto o
emedebista foi a Cabo Verde, Maia realizou uma missão oficial ao Chile, cuja
despesa ainda não foi contabilizada na Câmara. Mas foi usado um avião da FAB,
com estimativa de custo de R$ 38.500.
Maia não quis comentar a situação e
disse que está apenas cumprindo o que prevê a lei. Ele afirmou que abriu mão de
todas as diárias, assim como Eunício. Por meio de sua assessoria, o presidente
do Senado disse ainda que defende mudanças na lei da inelegibilidade, "ou
que seja encontrado outro mecanismo para evitar que tenham que ocorrer essas
saídas do País".
O economista Gil Castello Branco,
fundador e secretário-geral da entidade Contas Abertas, afirmou que, por mais
que os parlamentares tentem reduzir os gastos, recusando suas diárias, ainda há
um ônus ao Estado com as demais despesas. "Ainda que essas viagens fossem
muito úteis, seria muita coincidência que elas acontecessem sempre nas mesmas
datas das saídas do presidente", disse ele. "Dentro da racionalidade,
como eles são substitutos naturais do presidente, deveriam estar aptos a
substituí-lo", completou. Ele defende que a lei atual seja revista.
"O TSE deveria se preocupar com isso", disse ele.
Tramita
no Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria de Rodrigo
Garcia (DEM-SP), líder da bancada de Maia na Câmara, para mudar a regra. A
matéria só pode ser apreciada após o fim da intervenção do Rio de Janeiro, mas
Garcia acredita que a proposta tem apoio suficiente para ser aprovada. As
informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Agência Estado
.jpeg)
0 Comentários