Você tem o costume dar o print em certas conversas no grupo de WhatsAppe
encaminhar para outras pessoas? Se a resposta é sim, é melhor repensar suas
ações. A Justiça do Paraná condenou um homem por danos morais após ele
divulgar algumas conversas de um grupo do qual fazia parte.
O caso envolve um ex-funcionário do Coritiba e
mais oito membros da diretoria do clube de
futebol.
Em um grupo no WhatsApp intitulado
"Indomáááááável F.C", todos passaram a trocar
mensagens com os mais variados conteúdos, de
assuntos mais sérios a piadas, brincadeiras e
comentários maldosos, de acordo com o
processo.
Em 2015, o ex-funcionário Bruno Kafka acabou divulgando algumas dessas
mensagens – fotos e prints– nas redes sociais e na imprensa, e o resultado foi
uma grave crise institucional no clube.
Segundo o processo, a acusação relatou que o grupo foi criado para facilitar a
comunicação, já que desenvolveram uma "estreita relação de companheirismo e
amizade". Dos nove participantes, sete armam
que eram amigos há mais de
dez anos e que mantinham o grupo com o objetivo de "estreitar os laços de
amizade".
Por outro lado, a defesa argumentou que o ex-funcionário do clube não detinha
qualquer relação de amizade com os demais integrantes e que ele foi
adicionado para participar mais de perto das "estratégias políticas e
profissionais
do clube". Sendo assim, não tinha qualquer dever de
confidencialidade
nas conversas trocadas.
Além disso, ele acreditou estar exercendo a sua liberdade de expressão, "com o
intuito de informar a coletividade de torcedores sobre a forma de gestão
empregada no clube de futebol".
Diante da polêmica, o juiz James Hamilton de Oliveira Macedo, responsável pela
decisão, Diante da polêmica, o juiz James Hamilton de Oliveira Macedo,
responsável pela decisão, considerou que a prática do integrante não foi
correta e o condenou a pagar indenização por danos morais no valor de R$
5.000 para cada um dos integrantes do grupo envolvidos na ação.
Para o juiz, a conversa dentro do WhatsApp é privada e o conteúdo deve ser
mantido apenas entre os membros do grupo. Além disso, a divulgação das
mensagens acabou impactando na vida dos envolvidos – na época, dois deles
foram demitidos do clube.
"O abuso do direito de informar se deu pela forma como foram divulgadas as
notícias, atingindo a imagem pessoal e profissional
dos autores", argumentou
Macedo na sentença:
"Considerando que as mensagens foram trocas em aplicativo de celular em
grupo privado, resta patente que não poderiam ser divulgadas, ressaltando-se,
notadamente, que caso quisessem que as mensagens trocadas fossem públicas
teriam as partes o feito dessa forma"
Ao UOL Tecnologia, o Bruno Kafka armou
que as mensagens divulgadas não
possuíam aspectos de cunho pessoal e que o conteúdo do grupo não está
sendo tratado da forma que deveria. Ele irá recorrer da decisão.
"Tudo o que acabou sendo divulgado era ligado ao Coritiba e a gestão do Clube
na época. Isto fica
bem claro quando se analisam as mensagens juntadas no
processo. Tenho a convicção de que o Tribunal irá avaliar bem a questão e
reverter isso", comentou.
A reportagem também procurou o Coritiba Foot Ball Club, mas até o momento
não houve retorno.
Administrador do grupo também pode ser processado
Uma outra decisão judicial envolvendo práticas no WhatsApp também ganhou
repercussão recentemente. Em maio, a Justiça de São Paulo condenou uma
garota, administradora de um grupo, a pagar R$ 3.000 a integrantes que foram
xingados durante uma conversa.
De acordo com a decisão, a jovem, que na época do grupo tinha 15 anos,
deveria ter agido como moderadora da discussão e excluído os infratores. Fonte Terra
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