No mês passado, 18 periquitos-da-caatinga foram resgatados por fiscais
do
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama) no sertão cearense, em operação que socorreu 405 animais. No
entanto, as inspeções do órgão, braço ativo na proteção ambiental, podem
estar comprometidas por uma queda de 29% no quadro de funcionários, nos
últimos dois anos.
Em 2016, eram 139 servidores ativos no Ceará. No
ano passado, o número foi reduzido para 115 e,
atualmente, há apenas 98. Um dos principais
motivos que ocasiona a carência de pessoal é a
aposentadoria de parte dos funcionários, além
de licença, cessão para outros órgãos e também
falecimento. As últimas seleções realizadas pelo
Instituto aconteceram há cinco anos, e, desde
então, não houve novas entradas de servidores.
Além disso, na última década, escritórios da autarquia federal em cidades do
Interior do Estado eram ameaçados de fechamento por determinação da
presidência do órgão, em Brasília.
Em dezembro de 2015, a unidade Crato, no Cariri, foi desativada. No início de
2017, os escritórios de Aracati, Iguatu e Sobral também foram encerrados. Hoje,
funciona apenas a sede, em Fortaleza.
O superintendente do Ibama no Ceará, Herbert Lobo, tentou interceder, mas
não obteve resultado. Os servidores das liais
do Interior precisaram optar entre
a aposentadoria e a redistribuição para outros escritórios ou para o Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, o ICMBio.
Além disso, segundo Lobo, "hoje, 50% do corpo funcional do Ibama está com
abono-permanência, ou seja, recebe para permanecer trabalhando no órgão,
mesmo já tendo tempo suficiente
de aposentadoria", destaca.
Para driblar a quantidade cada vez menor de servidores, a autarquia
redirecionou a fiscalização
para o monitoramento via imagens de satélite e do
setor de Inteligência.
Conforme o superintendente, o número de operações se mantém mais ou
menos o mesmo. "Agimos de maneira mais assertiva e pontual nas áreas que
merecem atenção específica",
explica.
Sem previsão
Um novo concurso público poderia diminuir a carência nos recursos humanos
do órgão - incluindo a área administrativa, praticamente "colapsada", segundo
Lobo -, mas as notícias de Brasília não são animadoras. Em julho, o Ibama enviou
ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG) uma
solicitação de edital com 1.630 vagas: 750 analistas ambientais, 270 analistas
administrativos e 610 técnicos administrativos. O quantitativo do concurso não
cria novas vagas, mas repõe o quadro de servidores dentro do déficit
funcional.
Indagado sobre a situação do Ibama, o Ministério do Planejamento foi taxativo
e armou
que não há previsão de autorizações para concursos em 2019. A Pasta federal informou ainda que "poderá conceder novas autorizações, mas em
caráter excepcional, por medida de absoluta necessidade da administração e
desde que asseguradas as condições orçamentárias".
Uma carta aberta assinada pela Associação Nacional dos Servidores da Carreira
de Meio Ambiente (Ascema), há um mês, critica o fato de a pauta do meio
ambiente ser periférica nos planos nacionais de Governo. "Exigimos respeito aos
funcionários da área ambiental, que já enfrentam situações de campo
extremamente adversas no cumprimento de seus deveres de servidores
públicos", declarou a entidade.
Fonte: Diário do Nordeste
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