Uma organização criminosa investigada na
Operação Estorno, da Polícia Federal (PF), sob
acusação de fraude fiscal
a diversos órgãos
públicos no Estado, foi condenada a um total de
172 anos de prisão, pela 11ª Vara da Justiça
Federal no Ceará. Entre os oito réus sentenciados
estão servidores públicos, empresários,
contadores e um advogado.
As penas individuais variaram de cinco anos e
seis meses a 39 anos e cinco meses de reclusão. As condenações se deram pelos
crimes de corrupção ativa e passiva, crime contra a ordem tributária, quadrilha,
falsificação
ou uso de selo ou sinal público, falsificação
de documento
particular, falsidade ideológica e tráfico
de influência.
A sentença foi proferida
pela juíza federal substituta da 11ª Vara, Heloísa Silva de Melo.
A maior pena foi atribuída ao contador Edmilson Gomes Moreira, que, conforme
a sentença, liderava o esquema criminoso. Segundo a investigação da PF e a
denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Edmilson Moreira era proprietário
de uma empresa de contabilidade e mantinha contatos com servidores de
órgãos públicos, com o objetivo de solucionar dívidas fiscais
e multas e liberar
cargas e mercadorias apreendidas dos seus clientes, de forma ilícita.
Investigações
O contador teria corrompido o auditor da Receita Federal, Sérgio Silvestre de
Oliveira, e a servidora do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro),
Maria do Socorro Rosas Lopes, que também prestava serviços à Receita.
Conforme a sentença, o suposto chefe da quadrilha contaria com o auxílio do
irmão, o advogado Severino Moreira Gomes, e dos funcionários da empresa
dele, os contadores Edmilson Cleiton Rodrigues e Valdênio de Oliveira Mendes,
no cometimento das fraudes fiscais.
A investigação identificou
que dois empresários se beneficiaram
do esquema
criminoso: Antônio César Gomes da Silva, o ´Teda´, e o italiano Tarcísio
Montagna. Em um desses casos, no começo de 2006, o contador líder do esquema teria pago R$ 100 mil à servidora Maria do Socorro, para saldar uma
dívida de R$ 1 milhão de uma empresa do ramo alimentício, de propriedade de
´Teda´. Já o italiano, também cliente do contador, teria declarado renda
incompatível com as movimentações financeiras,
entre 2004 e 2007, além de
ser julgado por outras práticas criminosas.
A sentença traz que as defesas de Edmilson Moreira, Severino Gomes e Sérgio
Oliveira alegaram inépcia da denúncia do MPF e falta de prova para condenar
os clientes. Os representantes dos demais réus não foram localizados.
A Operação Estorno foi deflagrada
pela PF em junho de 2009, após denúncias
anônimas sobre os crimes, e demandou uma investigação que durou dois anos.
Doze mandados de prisão temporária e 20 mandados de busca e apreensão
foram cumpridos. As apurações apontaram fraudes na Receita Federal, na
Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) e na Junta Comercial do Ceará e se
estendem a outro processo criminal.
Fonte: Diário do Nordeste
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