A deputada Silvana Oliveira (PR), proponente do projeto
"Escola sem Partido" no Ceará, retirou a proposta nesta
quinta-feira, 13. O texto iria passar pela Comissão de Mérito
da Assembleia Legislativa do Ceará nesta mesma manhã, em
reunião ordinária.
O projeto, que tramita desde 2015, havia sido aprovado com
quatro votos favoráveis na Comissão de Constituição, Justiça
e Redação (CCJR) na terça-feira, 11, dando continuidade ao
trâmite normal de projeto de lei.
Nacionalmente, a proposta de mesmo nome foi arquivada.
Ao jornal O ESTADO, a deputada Silvana disse não ter pressa
para aprovar a lei e vai aguardar a nova composição da casa
legislativa em 2019, quando deve ganhar apoio de deputados
conservadores do PSL.
PROFESSORES
Sindicatos e profissionais
da educação organizados na Frente
"Escola Sem Mordaça" que vinham fazendo pressão tanto no
plenário quanto nos gabinetes dos deputados comemoraram
a decisão caracterizando como ´vitória parcial´.
Em entrevista ao site Miséria, a professora da educação
pública Anna Karina Cavalcante considera que o projeto
havia perdido força com a virada de votos após pressão da
categoria em organizar uma agenda de campanha contrária
na capital e no interior, inclusive com possibilidade de greve.
"Com certeza iríamos puxar, sim, uma greve, de não começar
o ano letivo, se fosse aprovado perseguição a professores",
arma
Anna Karina, membro da Frente "Escola Sem Mordaça".
A professora acredita que 2019 terá uma agenda intensa de
lutas para a categoria. "Não tem como um professor da aula
de uma forma tranquila, entrar em sala de aula, sabendo da
possibilidade de ser filmado
e ser escrachado moralmente",
disse.
Na última semana o Conselho Estadual de Educação (CEE)
aprovou, por unanimidade, a resolução que garante a
liberdade de expressão e de pensamento do professor no
exercício da docência nas escolas de educação básica e nas
universidades integrantes do Sistema de Ensino do Estado do
Ceará.
Fonte Mséria
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