O Governo do Ceará está autorizado a criar o Programa Médico da Família Ceará, com a aprovação, nesta segunda-feira (17), do projeto de lei de iniciativa do Poder Executivo que visa estimular a qualificação e valorização dos profissionais de saúde do Estado, no âmbito da atenção primária à saúde. Pelo projeto aprovado, a execução e desenvolvimento das ações referentes ao programa serão coordenados pela Secretaria da Saúde e pela Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE).
O Programa Médico da Família Ceará é uma iniciativa do governo estadual para preencher as vagas abertas no Programa Mais Médicos com a saída dos profissionais cubanos. O Ceará foi um dos primeiros estados a aderir ao programa federal e atualmente é o quarto do país em número de profissionais do Mais Médicos, com a ampliação em mais de 100% do número de equipes de saúde da família com profissionais médicos.
Em janeiro de 2013 eram 1.802 equipes de saúde da família implantadas no Estado. Em dezembro do mesmo ano passou a 2.016. Em um ano foram implantadas 214 equipes. Em quatro anos do Mais Médicos, o Ceará aumentou em 674 o número de equipes de saúde da família. Depois da saída de 450 médicos cubanos que atuavam no Estado, edital do Ministério da Saúde conseguiu repor 282 profissionais, restando 168 sem reposição, o equivalente a 37% das vagas descobertas nos municípios.
Com atuação nos eixos de ensino, pesquisa e extensão, o Programa Médico da Família Ceará buscará criar mecanismos que reduzam situações de vulnerabilidade e os riscos à saúde da população, estabelecendo a equidade e incorporando a participação e o controle social na gestão das políticas públicas de saúde. O programa oferecerá curso de pós-graduação em Atenção Primária à Saúde, com duração de um ano, sob responsabilidade da ESP/CE. A estratégia educacional será baseada em ambientes de trabalho, favorecendo a integração ensino-serviço.
“O Programa Médico da Família Ceará vem no momento certo para fortalecer a atenção primária à saúde, na perspectiva de formar profissionais médicos que se sintam atraídos para vivenciar a experiência e formação em saúde da família, no apoio às equipes que perderam os médicos cubanos, bem como estimular e apoiar a promoção da saúde nos municípios”, avalia o secretário da Saúde do Ceará, Henrique Javi.
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