A Colônia Agrícola Padre José Arnaldo Esmeraldo de Melo de
Santana do Cariri está sendo totalmente desativada “devido a
falta de segurança, estrutura física e insalubridade da umidade”.
O comunicado consta no ofício assinado pelo bacharel e agente
penitenciário Mayk de Sousa Carneiro, que está respondendo
pela Célula Regional do Sistema Penal/Secção Cariri, A data do
documento é 12 de fevereiro de 2019 e, ontem mesmo, chegou
às mãos do Juiz Djalma Sobreira Dantas Júnior.
De acordo com o ofício, trata-se de uma determinação da
Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Ceará e
o mesmo sugere que, aos internos, seja garantida outra medida
de cumprimento de pena citando o tornozelamento eletrônico
ao deixaram a unidade de detenção. O juiz da Comarca de
Santana do Cariri foi pego de surpresa e, esta manhã, seguiu às
pressas ao fórum daquela cidade para adotar as providências
que a medida requer.
Ele está concedendo os alvarás aos internos e encaminhando-os
às suas comarcas de origem para que cada magistrado decida o
que fazer. São 11 apenados, sendo sete em regime fechado e
mais quatro no semiaberto se recolhendo apenas nos fins de
semana. Além disso, existem 26 animais na colônia os quais carão sem os cuidados necessários no caso oito bodes, dois
porcos, oito vacas mais dois bezerros, três cães e três gatos que
eram cuidados pelos detentos e já estão sem água e
alimentação.
A precariedade é grave na Penitenciária Agrícola de Santana do
Cariri e por bom tempo sem condições de funcionamento. Há
quatro anos, a Secretaria de Justiça do Ceará já falava em
desativação o que só agora está acontecendo a exemplo de
algumas cadeias públicas na região. Em Santana do Cariri, o
prédio apresenta muitas rachaduras, infiltrações, forros
quebrados e a cozinha sem a menor condição de higiene. Os
internos se alimentavam do que produziam e até a concessão
do auxílio reclusão atrasou.
Fonte Miséria
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