O desembargador federal
Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2a Região (TRF-2), foi
responsável pela soltura do ex-presidente Michel Temer, do ex-ministro Moreira
Franco e de João Baptista Lima Filho, o coronel Lima. Athié é presidente da
primeira turma especializada em direito penal, previdenciário e da propriedade
industrial. O julgamento do habeas corpus dos acusados estava na
pauta da sessão da próxima quarta-feira, 27. Athié é relator do caso. Os
encontros da primeira turma do TRF-2 são semanais às quartas, compostos por
Athié, Paulo Espírito Santo e Abel Gomes.
Athié ficou afastado do cargo durante sete anos, por ter sido alvo de
uma ação do Superior Tribunal de Justiça sob acusação de estelionato e formação
de quadrilha, em 2004. Um inquérito contra ele, com as mesmas acusações, foi
arquivado em 2008 pelo STJ a pedido do Ministério Público Federal. O órgão
alegou não ter encontrado provas a respeito de Athié ter proferido sentenças em
conluio com advogados. Ele retomou às atividades em 2011, após decisão do
STJ. O habeas corpus encaminhado ao Supremo Tribunal Federal pela defesa
de Athié foi acatado em 2013 para trancar a ação contra o desembargador.
Fonte Terra
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