O Ministério Público do Ceará (MPCE), vem recebendo
constantes denúncias das Prefeituras e Câmaras Municipais no
interior do estado, no tocante ao grande número de "empresas
picaretas" durante as licitações.
Essas empresas, segundo os pregoeiros, estão presentes em
todas as modalidades ofertadas nas licitações, mas, a maioria
participa apenas para extorquir aquelas que têm condições de
ganhar a licitação e realizar os serviços. Geralmente essas
empresas possuem apenas o CNPJ com dezenas de CNAE´s
(Classicação Nacional de Atividades Econômicas) e chegam
nas licitações com os envelopes lacrados, sempre a procura de
"conversar.
Nas licitações de publicidade, cujo qualificação nada tem a ver
com merenda ou transporte escolar ou coisa parecida, as
mesmas empresas também aparecem. Quando se trata de
pregão, os representantes baixam o valor dos serviços ao
máximo que, caso vençam, dificilmente poderiam ser executados.
Em recente licitação para o transporte escolar numa prefeitura
da região do Cariri, 70 empresas estiveram presentes, 60 delas
não teriam estrutura necessária, mas teriam exigido dinheiro
para desistirem.
Caso ninguém aceite as exigências, eles ameaçam em denunciar
e ou atrapalhar a licitação, apresentando recursos. Segundo os
pregoeiros, as licitações no interior do Ceará estão
"prostituídas", diante da grande quantidade de "empresas
picaretas".
Em algumas cidades o Promotor de Justiça vez por outra chega
de surpresa nas licitações. Como sempre, se tem 20 empresas
participando, pelo menos umas 15 somem imediatamente.
Segundo o Promotor de Justiça Rangel Bento Araruna,
atualmente na 2ª Promotoria de Justiça em Crato, quando era
promotor em Caririaçu foi algumas vezes participar das
licitações. Ao tomar conhecimento que o promotor estava na
sala, mais da metade dos participantes desapareciam
misteriosamente.
Fonte Miséria
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