Mais de três crianças e adolescentes foram vítimas de estupro e exploração sexual por dia em 2018 no Ceará. Um total de 1.447 crimes chegaram ao conhecimento da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) ao longo do ano. Os registros que chegaram não possuem um crescimento significativo comparado a 2017, que contabilizou 1.412, um aumento de 2,5%. Em 2019, nos primeiros quatro meses, o número de denúncias chegou a 458.
As organizações de defesa da criança e adolescente, no entanto, alertam para a sub notificação. Para elas, os números registrados ainda não representam a realidade do Ceará. Hoje, o 18 de maio foi estabelecido como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
As prisões e apreensões por crime de estupro de vulnerável e exploração sexual de menor aumentaram e chegaram a 128 em 2018. Entre janeiro e abril de 2019 houve um salto de 58,8% comparado ao mesmo período do ano passado, mais pessoas acusadas de estupro, exploração sexual e pedofilia foram presas neste ano.
A titular da Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dceca) e conselheira titular do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará (Cedca), Yasmin Ximenes Pontes, afirma que todos os dias chegam novas notícias de crimes contra a dignidade social das crianças e adolescentes. Ela relata que a denúncia é o pontapé inicial e que esse contato pode ser feito por pessoas da família, mas que essa responsabilidade é estendida a terceiros, seja por meio de alguém da área de saúde, diretores de escola, professores.
Conforme Yasmin Pontes, casos no meio familiar ou do convívio ainda dificultam as denúncias. São situações que envolvem vizinhos, namorado da mãe, padrasto, pai, tio. A desconfiança e a atenção são aliados para identificar e impedir a violência sexual. "O pedófilo se apresenta como um adulto de confiança, um ser caridoso e afável. . Afinal, você não deixaria sua filha com alguém que não inspirasse confiança", explica.
O perfil dos criminosos que chegam na Dceca está entre pessoas "acima de qualquer suspeita". Para a titular da delegacia especializada, os trabalhos de prevenção são fundamentais para identificar ou evitar que uma criança sofra esse tipo de violência. "É necessário explicar à criança o que é um toque permissivo ou não. Um toque bom é um abraço de mãe, mas um toque mau é um toque em uma parte genital. E ainda afirmar que se houver algo, que ela procure um adulto de confiança para informar o que houve", sugere.
As alterações comportamentais podem auxiliar os pais a descobrirem se a criança ou adolescente é vítima de um pedófilo. Algumas crianças ficam chorosas, outras passam a urinar na cama. Irritabilidade e ansiedade também são fatores que devem ser analisados. São sinais de que existe um sofrimento psicológico, que causam a depressão.
A delegada afirma que os casos que envolvem abordagens pela internet estão crescendo e que também é necessário ficar atento ao que as crianças estão fazendo no celular ou no computador. "Você não vai deixar seu filho sozinho em um banheiro público, mas esquece que ele também não pode ficar no quarto sozinho usando o celular. As pessoas acreditam que por estar em casa a criança segue em segurança, mas ela pode está compartilhando ou recebendo fotos íntimas. É importante que os pais tenham acesso a senha desses equipamentos e verificando o histórico de acessos", alerta.
Yasmin explica que a violência sexual contra crianças e adolescentes é algo que sempre existiu, mas agora é mais falada e é mais denunciada. Antes, as pessoas queriam esconder, ignoravam e até duvidavam quando uma criança denunciava ser vítima de estupro. Com a Internet o crime evoluiu, os pedófilos perceberam no smartphone uma chance de se aproximar das crianças sem que precise abordar pessoalmente. Porém, mesmo com o crescimento dos crimes virtuais, os casos que mais chegam são os que existem o contato direto. "Todos os dias tem caso de estupro de vulnerável. E quando termina o inquérito descobrimos que é alguém bem próximo", explica.
Em relação a gênero, a maioria das vítimas que chegam ao sistema de segurança pública são meninas. A delegada levanta, no entanto, a possibilidade de que a violência contra meninos seja silenciada por preconceito.
Sala de depoimento ainda não funciona no CE
A lei federal nº 13.431, de 4 de abril de 2017, prevê a criação de dois ambientes de escuta especializada, destinados a crianças e adolescentes que passaram pelos crimes abuso e exploração sexual. O intuito é evitar que as vítimas precisem repetir e, com isso, reviver os crimes recontando as histórias. Uma das salas, destinada ao depoimento especial, já existe dentro da Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa), mas, até o momento, não é utilizada.
Uma outra sala, também equipada com aparelhos de gravação, deveria deveria garantir atendimento o atendimento psicológico e emocional às vítimas. Assim, se evitaria que os jovens precisassem repetir as histórias. "Estamos num processo, junto ao Tribunal de Justiça, de construir essas salas, tanto de depoimento especial quanto de escuta especializada. Hoje a Dececa tem sala preparada para o depoimento especial", informa a delegada Rena Gomes, diretora do Departamento de Proteção aos Grupos Vulneráveis da Polícia Civil do Ceará.
Apesar de a sala existir, os depoimentos especiais ainda não são coletados. Ainda assim, de acordo com Rena, a ideia é que as salas sejam implantadas em todas as regiões do Estado. Não existe, no entanto, uma data para que a ação seja colocada em prática.
Aline Moreira, delegada titular da Dececa conta que a delegacia já realiza um atendimento especial há mais de 15 anos, com a tentativa de que as vítimas sejam ouvidas somente uma vez. "O material é um trabalho bem árduo, principalmente na postura de alguns ou adultos que a criança têm como referência. Muitas vezes, essas pessoas também precisam de formação, para evitar a exposição das crianças", avalia. (Angélica Feitosa)
Motivo da data
O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças foi definido dia 18 de maio em memória de Araceli Crespo, uma menina de apenas 8 anos de idade, que foi violada e violentamente assassinada em 18 de maio de 1973. O crime, apesar de hediondo, segue impune.
Fonte: O POVO
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