O Ministério Público do Estado do Ceará entrou com uma Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa com Pedido de Ressarcimento de Danos Causados ao Erário e Pedido de Tutela Antecipada contra vários agentes públicos da prefeitura de Tarrafas, cidade da Região do Cariri.
Na ação o Ministério Público aponta que Tertuliano Cândido Martins de Araújo, conhecido por Taiano, atual prefeito de Tarrafas teria facilitado a ação de seu pai Tertuliano Cândido, o Terto, na formação de uma “verdadeira organização estruturada para a prática de ilícitos e desvio de recursos públicos”, diz o MP na ação.
Mais ainda, o MP quer a condenação dos requeridos “em virtude da prática de forma consciente e voluntária de atos de improbidade administrativa que importaram em enriquecimento ilícito, causaram lesão ao erário federal, além de terem violado preceitos e princípios da Administração Pública”.
Na investigação feita pelo Ministério Público, base da ação, foi constatada que o pai do atual prefeito de Tarrafas e ex-prefeito Tertuliano Cândido de Araújo (Terto) organizou um esquema na prefeitura para se apropriar de forma ilegal de parte dos valores pagos a título de prestação de serviços a pessoas físicas.
O esquema era simples e eficaz. Terto é o mentor da organização e principal investigado nos autos do procedimento tendo como cúmplices Antonia Arlete de Lima, Ananias Alcântara de Araújo, D’ângello Alcântara Araújo de Oliveira e Joana Alice de Sousa Alcântara. Tudo com conhecimento do prefeito.
O MP apurou que Terto determinava que D’angello Alcântara Araújo de Oliveira e Joana Alice de Sousa Alcântara preenchessem fraudulentamente notas de empenho, liquidações e autorizasse os pagamentos realizados pelo caixa da prefeitura relacionados a realização de serviços fictícios para então apropriar-se do dinheiro de forma direta e indireta. Todo o esquema, segundo o Ministério Público teve a anuência do prefeito de Tarrafas e filho de Terto, conhecido por Taiano.
No esquema a prefeitura de Tarrafas contratava pessoas físicas para realizar serviços de pequena monta, como capinação, limpeza dos arredores dos prédios públicos, serviço de eletricista e encanamento que eram pagos com nota fiscal avulsa. O crime consistia em fazer as notas fiscais com valores superfaturados e a diferença entre o valor devido ao prestador e o valor pago ao prestador era devolvida.
De acordo com o Ministério Público “os prestadores de serviço eram escolhidos entre pessoas sem qualquer instrução, moradores que viviam, em sua maioria, em extrema pobreza, e que necessitavam muito trabalhar para aferir alguma renda”.
Mais ainda, “com os pagamentos dos valores para terceiros prestadores de serviços realizados através de depósito bancário, se passava a recolher as quantias repassadas a maior (no caso de serviços efetivamente prestados) bem como, recolhendo os valores pagos pela prestação de serviços fictícios. Essa ação era feita por Antonia Arlete de Lima e Ananias Alcântara de Araújo, com ajuda de Antonio Gonçalo dos Santos, Francisco Chagas de Oliveira e Manoel Senhor Renovato.
O Ministério Público apurou que o prefeito de Tarrafas Tertuliano Cândido (Taiano) que obrigatoriamente deveria ter tomado uma atitude quanto aos fatos que vinham acontecendo em sua própria gestão, simplesmente agiu por omissão causando graves danos ao erário.
Foi apurado ainda que Maria Alzete de Lima, Lucélia Kátia de Lima, Francisco Canuto de Lima, José Neco de Lima Filho e Cícero Robério de Lima funcionam como “laranjas” do casal Terto (pai do prefeito) e de Antonia Arlete de Lima.
O MP destaca ainda na ação uma série de depoimentos que comprovam a ação do grupo que superfaturava serviços afim de ficar com o dinheiro público.
Nos depoimentos que constam na ação vários depoentes afirmaram que ficavam apenas com uma parte do dinheiro e devolviam a maior parte do dinheiro recebido, comprovando dano ao erário público por meio de contratação ilegal e fictícia de prestação de serviços junto à prefeitura de Tarrafas.
Na ação o MP também elencou uma série de contas bancárias do Bradesco e Banco do Brasil utilizadas para a efetivação dos atos ilícitos feitos pelo grupo comandado por Terto.
Para o MP está claro que Antonia Arlete de Lima, Tertuliano Cândido de Araújo (Terto), D’angello Alcântara Araújo de Oliveira, Joana Alice de Sousa Alcântara, Ananias Alcântara de Araújo, Antonio Gonçalo dos Santos, Manoel Senhor Renovato, Francisco Chagas de Oliveira, Maria Alzete de Lima, Lucelia Katia de Lima, Francisco Canuto de Lima, José Neco de Lima Filho e Cícero Robério de Lima associaram-se com o fim de desviar recursos da prefeitura de Tarrafas.
Mais grave ainda o MP conseguiu áudios em que comprova a omissão dolosa do prefeito de Tarrafas, Taiano, em que ele solicita que uma testemunha não fale a verdade na Promotoria de Justiça como forma de proteger partidários e familiares que montaram o esquema de desvio de recursos da prefeitura. Os valores desviados chegam a mais de 560 mil reais.
Na ação o MP pede o afastamento do prefeito e de todos os envolvidos, além da devolução dos recursos desviados.
Fonte Agencia de Noticias Populares do Cariri.
Por Tasso Araujo
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