Águas do Rio São Francisco têm novo prazo para chegar ao Ceará

Os testes de bombeamento da terceira estação elevatória do Eixo Norte, trecho responsável por transportar água do Rio São Francisco para o Ceará, realizados ontem, em Salgueiro (PE), indicaram um novo passo para as águas do velho Chico finalmente chegarem ao Estado, mas também evidenciaram inconsistências entre estados que devem ser beneficiados pelas obras e o Governo Federal.

De um lado, o Governo cearense reclamou da angústia pela longa espera de recursos para a continuidade das obras do Cinturão das Águas (CAC), responsável pelo caminho dos recursos hídricos até a Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). De outro, o Ministério do Desenvolvimento Regional assegurou que as transferências ocorrem conforme o previsto.

"Hoje, a obra (Cinturão) toda está em torno de 50%. Ainda falta quase a metade. Há um recurso empenhado, mas se espera que em setembro ou outubro a gente possa ter alguma liberação para que a obra possa ter velocidade. Claro que o Governo (Federal) tem priorizado o Eixão Norte, porque sem ele não há água até o Cinturão. Nós entendemos isso, mas esperamos que os recursos possam ser liberados para o Cinturão", cobrou o governador cearense, Camilo Santana (PT).

O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, em contrapartida, disse que a obra do Cinturão é da secretaria de Recursos Hídricos. "Previsão (da água) dentro do Cinturão é deles (Governo do Ceará), mas a nossa, até o reservatório Jati, chegará até o primeiro trimestre do ano que vem", prometeu.

Segundo Canuto, os recursos foram repassados "em grande monta" ao Estado. "A gente já está no fim da segunda parcela dos recursos para o Cinturão. O compromisso do Governo Federal foi cumprido e nosso objetivo sempre foi chegar no quilômetro 53, possibilitando que a água abastecesse a Região Metropolitana de Fortaleza, e isso, segundo palavras do próprio (Francisco) Teixeira (secretário de Recursos Hídricos do Ceará), já está garantido", argumentou.

O ministro afirmou ainda que "o problema de recursos" não inviabilizará a transferência do volume hídrico. "Passamos um recurso de monta grande ano passado, já passamos esse ano R$ 200 milhões e é importante que tenhamos isso em mente: o recurso está sendo repassado e o Governo Federal prioriza isso".

Nesse sentido, Canuto afirma que o benefício precisa ser capitalizado pelo Governo. "A água está sendo entregue à população de Pernambuco, da Paraíba, está gerando imposto para os estados e isso precisa ser revertido para a União para que a gente possa ter recurso para pagar o Cinturão. Se a gente receber esse recurso, pela Transposição, de uma área que já está sendo beneficiada, entregará recursos e possibilitará que essas outras obras estruturantes tão necessárias possam ter um ritmo e fluxo financeiro adequado".

Esse é outro ponto de desencontro entre as gestões estaduais e o Palácio do Planalto. Camilo pontuou que, ainda na concepção da obra, houve uma pactuação dos governadores para que, ao fim do processo, houvesse a divisão dos custos entre a União e os estados nordestinos.

Segundo o petista, um comitê foi formado para debater o assunto e definir o custo da água, regulamentação da divisão e a participação da União. "Paraíba e Pernambuco têm recebido a água e até hoje ainda não pagam nada. Então, é um processo de construção dos estados e o Governo".

Prazos

Um dos interlocutores do presidente Jair Bolsonaro (PSL) no Ceará, o deputado federal Heitor Freire (PSL) colocou a maior responsabilidade da condução do restante da obra para o Governo estadual.

"A partir de agora é uma obra estadual e tem que ser cobrado do Governo do Estado", disse. Segundo ele, o Planalto vai contribuir com o que for preciso. "Se é recursos, estamos abertos a conversar, alocar recursos da bancada de deputados federais, o que pudermos fazer para que essa água chegue mais rápido".

O diretor do Agro Nordeste, Danilo Forte, ressaltou que a chegada da água ao Ceará está cada vez mais próxima. "O que precisa se viabilizar são os recursos para os acabamentos da obra", projetou.