Para fazer frente à crise do novo coronavírus, o Ministério da
Economia anunciou nesta quinta-feira (12) que vai antecipar de novembro para
abril o pagamento de R$ 23 bilhões referentes à parcela de 50% do 13º salário
de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social).
Também
estão em análise mudanças no programa do saque imediato do FGTS,
que liberou a retirada de recursos das contas dos trabalhadores.
A pasta instituiu um grupo de monitoramento dos impactos econômicos
da pandemia, coordenado pelo secretário-executivo, Marcelo Guaranys. O grupo
buscará medidas com base nas orientações do Ministério da Saúde.
Das
cinco ações apresentadas nesta quinta, três fazem referência ao INSS. Além da
antecipação do 13º, será suspensa a exigência de prova de
vida dos beneficiários por 120 dias. Também será proposta
uma redução do teto dos juros de empréstimos consignados feitos por
beneficiários do INSS.
Em
outra decisão, será definida uma lista de produtos médicos importados que terão preferência
tarifária para garantir o abastecimento. Também será
organizado um desembaraço aduaneiro de produtos médicos e hospitalares.
Em
nota, o Ministério da Economia afirmou que serão monitoradas as dimensões
fiscal, creditícia, federativa, tributária, gestão pública, setor produtivo, e
trabalho e Previdência. O grupo vai avaliar riscos potenciais e
apresentar medidas que mitiguem os impactos econômicos causados no país.
"Neste
momento crítico, mesmo diante do exíguo espaço fiscal, o Ministério da Economia
buscará, em conjunto com a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, a realocação
ágil de recursos orçamentários para que não falte suporte
ao sistema de saúde brasileiro", afirmou.
De
acordo com a pasta, uma instrução normativa elaborada pelo Ministério da Saúde
será publicada nesta sexta-feira (12) com recomendações sobre o funcionamento
do serviço público federal. "Outras medidas podem ser
adotadas de acordo com o andamento dos trabalhos do grupo de monitoramento e
orientações do Ministério da Saúde", disse.
A
decisão é parte de um conjunto de medidas anunciadas
como forma de combater efeitos da crise provocada pelo novo coronavírus.
Fonte DN
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