O governador do Ceará, Camilo Santana, afirmou
na manhã desta quarta-feira (1º), que estuda, junto com seu secretariado,
decretar Estado de Calamidade Pública na Saúde, devido ao aumento no número de
casos do novo coronavírus no Estado. A declaração foi concedida em
entrevista ao Bom Dia Ceará, do Sistema Verdes Mares. De acordo com
Camilo, o governo está tratando desta possibilidade com a equipe
econômica.
"Tanto
a Procuradoria Geral do Estado como a nossa equipe econômica está avaliando a questão
da gente enviar para a Assembleia (Legislativa) uma lei transformando o
Ceará em Estado de calamidade pública diante do coronavírus".
O
chefe do executivo estadual ainda ressaltou que, desde quando foram registrados
os primeiros casos de pacientes infectados pelo vírus, o Estado "decretou
Estado de Emergência em Saúde, e é o que está valendo, através do
decreto".
O
decreto de Estado de
Emergência ao qual o governador se refere foi publicado no Diário Oficial do
Estado (DOE), no último dia 16 de março. No mesmo decreto, foi
incluída a suspensão das aulas em escolas e universidades públicas.
Emergência x Calamidade
Resumidamente,
o decreto de Emergência em Saúde permite que o Estado realize compras e ações
emergenciais com dispensa de licitação.
Já
o decreto de Calamidade Pública - sob análise - permite que o Executivo gaste
mais do que o previsto e não seja obrigado a cumprir as metas fiscais e, assim,
custear ações de combate à pandemia.
Casos no Ceará
A Secretaria
de Saúde do Ceará (Sesa) informou que o número de casos
confirmados do novo
coronavírus subiu para 401 no Estado. O índice supera o
divulgado pelo Ministério da Saúde, que apresentou 390 infectados no início da
tarde desta terça-feira (31). São sete mortes.
0 Comentários