Plano Responsável de Abertura das Atividades Econômicas e Comportamentais inicia com 17 setores contemplados a partir de 1º de junho

Governador Camilo Santana anunciou as medidas. Autorizações obedecem a critérios técnicos, sanitários e epidemiológicos. Consultórios médicos e odontológicos serão liberados e obras poderão contar com até 100 operários, por exemplo. Fase inicial terá uma semana de avaliação

O Governo do Ceará implementa, a partir do próximo dia 1º de junho, o Plano Responsável de Abertura das Atividades Econômicas e Comportamentais. Detalhes da nova estratégia foram apresentados pelo governador Camilo Santana, na tarde desta quinta-feira (28), em anúncio via redes sociais. O processo conta com uma fase inicial de transição, em que estão contemplados 17 setores, e mais quatro fases de abertura, obedecendo a critérios técnicos, sanitários e epidemiológicos. O decreto de isolamento social que minimiza os efeitos da Covid-19 no Estado será mantido, bem como a atuação de serviços essenciais.

Camilo Santana destacou o desafio de aliar a prioridade do momento, salvar vidas, com a necessidade de retomar o ritmo de crescimento da economia local. Ele frisou que o plano só terá sucesso em caso de compreensão por parte de empresas e população. “Para que esse plano possa funcionar é fundamental nós respeitarmos os decretos. Não adianta começar a abrir e daqui a pouco, se os casos aumentam, ter que retroceder a um processo mais rígido. Sempre tenho dito que nossa prioridade é salvar vidas. É fundamental o compromisso das empresas com os funcionários e o comportamento da população”.

O governador salientou que o plano foi gestado pelo Grupo de Trabalho Estratégico, envolvendo o poder executivo, setor produtivo e sociedade civil, tudo orientado pelo Comitê de Saúde do Estado. O titular da Secretaria da Saúde, Dr. Cabeto apresentou dados que apontam para a estabilização do quadro da Covid-19 no Ceará, com sinais de redução, o que gerou a possibilidade de que o plano pudesse ser colocado em prática.

Faseamentos

Cada estágio obedece a critérios que precisam ser atingidos para se alcançar a abertura do passo seguinte nas medidas. A Fase de Transição começa na segunda-feira (1º) e segue por uma semana. Nela está liberada a operação de 100% da Cadeia de Saúde (incluindo consultórios médicos e odontológicos), 31% da Cadeia da Construção Civil, com até 100 operários por obra e 30% de efetivo no setor produtivo, além de percentuais dos setores: Indústria Química e Correlatos; Artigos de Couros e Calçados; Indústria Metalmecânica e Afins; Saneamento e Reciclagem; Indústria e Serviços de Apoio; Energia; Têxteis e Roupas; Comunicação, Publicidade e Editoração; Artigos do Lar; Agropecuária; Móveis e Madeira; Tecnologia da Informação; Logística e Transporte; Automotiva; e Esporte, Cultura e Lazer.

Segundo os critérios, as áreas totalizam a abertura de 66.562 empregos formais em todo o Estado. Com exceção da Cadeia de Saúde, que opera em 100%, os demais setores terão trabalho presencial variando entre 20% e 30% do efetivo.

A primeira fase inicia em 8 de junho e soma 14 dias de duração. As etapas seguintes dependem do atendimento aos critérios de análise, tendo, cada uma delas, 14 dias de duração. Os gatilhos para a transição destas fases levam em consideração a taxa decrescente de ocupação dos leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) destinados ao tratamento da Covid-19, de internações, de óbitos pela doença, e a territorialidade dos casos. Com o retorno pleno das atividades, 1.472,504 empregos formais voltarão a circular.

Monitoramento

Além dos critérios especificados para cada etapa, a transição também será condicionada às normas de monitoramento. Serão realizados inquéritos sorológicos e testes nas empresas liberadas, via Secretaria da Saúde, verificados o cumprimento dos protocolos das empresas, e ainda inquéritos epidemiológicos para investigação da razão de transmissibilidade. Atividades de grande aglomeração, como aulas presenciais, abertura plena de shopping centers, celebrações religiosas, eventos esportivos e culturais, entram nas fases finais da estratégia.