O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai analisar uma consulta
sobre a possibilidade de que as convenções partidárias para as eleições
municipais sejam realizadas de forma virtual em função da pandemia do novo
coronavírus.
São nessas reuniões que os partidos definem os candidatos a
prefeito e a vereador para o pleito que está marcado para outubro. Pelo
calendário eleitoral, elas devem ser realizadas entre 20 julho e 5 de agosto.
A questão foi levada ao tribunal pelos deputados Hiran
Gonçalves (PP-RR) e Célio Studart (PV-CE), que buscam saber se a legislação
eleitoral autoriza a realização de convenções partidárias com a utilização de
instrumentos virtuais e como se seria possível a realização de reuniões
presenciais diante do cenário decorrente da pandemia gerada pela COVID-19.
Relator, o ministro Luís Felipe Salomão decidiu submeter os
questionamentos ao plenário do TSE. Um parecer elaborado pela área técnica da
Corte afirma que não há impedimento jurídico para a realização de convenções
partidárias de forma virtual. O ministros não precisam seguir a recomendação
dos técnicos.
G1
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