PROPOSTAS
DE GOVERNO
As propostas serão apresentadas para cada uma
das principais áreas de
foco deste Plano de Governo e consistem em um breve diagnóstico da área,
as diretrizes, as metas e os projetos que a compõem.
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Diagnóstico: analisa os avanços observados na cidade e os principais desafios a serem
enfrentados nos próximos anos para a área em tela.
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Diretrizes: apresentam o desdobramento dos Objetivos Centrais do Governo para a área
em questão.
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Metas: detalham
os objetivos táticos a serem perseguidos em cada área alinhados com as
diretrizes.
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Projetos: são as ações práticas que, em conjunto, permitirão atingir as metas.
EDUCAÇÃO
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Revisão do Plano de Carreira dos Professores;
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Promoção
de melhoria na estrutura física e nos equipamentos das escolas
e creches;
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Garantia
de transporte digno
e eficiente aos
estudantes que se deslocam dos povoados para a sede
municipal;
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Implantação de biblioteca digital municipal
(centro de pesquisa);
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Realização de cursos de formação continuada
para os professores;
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Projetos de intensificação de melhoria da
educação básica,
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Implantar curso
preparatório para o ENEM;
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Implantação do
Programa de Informática nas escolas;
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Implantação de
laboratórios de ciências (física, química biologia e matemática) na rede
pública municipal ou amplição
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Introdução de
plano piloto de escola em tempo integral envolvendo o conteúdo curricular
básico e outras atividades como reforço escolar, ensino profissionalizante,
esporte e cultura.
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Programa
multidisciplinar preparatório para o mercado de trabalho voltado para jovens
concludentes do ensino médio com premiação dos alunos que mais se destacarem
com bolsa para as instituições universitárias da rede privada;
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Ampliar o número
de vagas para educação infantil;
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Transformar
Assaré em referência nacional no ensino fundamental;
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Obter uma nota
média entre as escolas públicas municipais igual ou superior a 6,0 para os anos
iniciais e igual ou superior a 5,0 para os anos finais do IDEB (Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica)
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Garantir que pelo
menos 95% das crianças com
7 anos de
idade estejam alfabetizadas;
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Reduzir para
menos de
5% a taxa
de analfabetismo funcional
entre os alunos do 4º e 6º ano;
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Garantir que 96%
dos alunos da rede municipal se formem no 2º seguimento até os 16 anos;
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Projeto de gestão
democrática baseado na eleição
direta dos diretores
e coordenadores educacionais;
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Implantação da
assembleia geral de educação que tem por objetivo organizar e integrar os processos
educacionais em Assaré; lançando analisando propostas, planejando, junto aos
líderes escolares, projetos
e planos de ação para o desenvolvimento educacional;
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Diminuir a evasão escolar.
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Plano de ensino
ao produtor rural;
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Implantação da
disciplina (optativa) técnicas e cultura agrícola
·
Ouvidoria
educacional;
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Implantação do curso
de empreendedorismo nas escolas, aos sábados, como carga horária extra;
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Cursos técnicos
em parceria com empresas;
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Projeto Todo
agricultor é empreendedor;
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Cursos de
administração voltado a agricultura;
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Público-alvo:
Famílias do campo
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Cursos de orientação
vocacional voltados ao ensino superior;
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Reativar escolas
rurais atualmente fechadas ou destruídas visando manter os alunos próximos de
casa e valorizar as comunidades;
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Construção de
quadras esportivas nas escolas rurais e abri-las para o uso da comunidade,
principalmente no fim de semana.
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Projeto Quem
planta esforço, colhe sucesso;
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A secretaria de
educação oferecerá cursos preparatórios para ENEM direcionado a alunos do 3ª
ano ensino médio.;
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Curso com duração
de 6 meses em horário noturno;
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Os alunos
destaque receberão bolsas e auxílio universidade.
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Presença de
Assistentes sociais e Psicólogos nas escolas para o acompanhamento dos alunos e
também dos profissionais da educação.
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Criar parcerias
com as empresas e comércios locais, para oferecer o projeto do primeiro emprego
aos alunos que tiverem um bom desempenho, principalmente os alunos que tenham
maior freqüência e maior responsabilidade com as atividades escolares.
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Incentivar e
viabilizar a implantação de universidades no município.
SAÚDE
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Ampliação da
cobertura de 100% da população com assistência na atenção primária à saúde.
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Implantação de
uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento)
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Promover melhorias
da estrutura física e manutenção contínua dos equipamentos e dos serviços no
hospital Municipal, garantindo atendimento preventivo de saúde a toda população
que precisa;
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Programa de
capacitação continua para profissionais atuantes na saúde visando à prevenção de
doenças sexualmente transmissíveis e cânceres comuns;
·
Cursos intensivos
para capacitação na atuação dos agentes de saúde e agentes de endemias;
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Distribuição
gratuita de medicamentos para doenças como pressão alta, diabetes, colesterol e
outros
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Recuperação da estrutura
dos equipamentos de saúde (postos) já existentes que atualmente encontram-se em
mau estado de conservação e com serviços deficitários;
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Promoção de
campanhas itinerantes, em todos os povoados, voltadas a exames oftalmológicos,
diabéticos, ginecológicos e urológicos;
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Criação do PADI
(Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso);
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Reduzir o tempo
de espera para consultas médicas no hospital da prefeitura, contratando mais
profissionais de saúde
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Garantir que não
haja pacientes em leitos não cadastrados em nenhuma das unidades da rede
hospitalar municipal;
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Equipar o
hospital com estrutura básica para realização de exames e de pequenas cirurgias
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Assistência
psicológica e psiquiátrica, aumentando o número de profissionais para atenderem
essa demanda extremamente necessária, dos alunos da rede pública de ensino e dos
profissionais da educação
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.Programa de
atenção domiciliar, política nacional HUMANIZASUS, política nacional de
educação permanente a saúde, política nacional de educação popular em saúde.
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Fortalecimento do
conselho municipal de saúde com incentivo a participação popular, criação dos
conselhos locais de saúde, para discutir e elaborar propostas de solução em
cada região de cobertura do PSF
INFRAESTRUTURA
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Realização de
obras de pavimentação onde for necessário.
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Aumentar a taxa
de cobertura da rede coletora de esgoto.
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Construção de
calçamentos.
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Construção ou
reforma de Matadouro público
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Reforma da
feira municipal com
a construção de
um moderno centro
de abastecimento que garanta
higiene e qualidade
nos produtos oferecidos
aos consumidores, bem como condições de armazenamento e comercialização
para os agricultores familiares;
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Implantação de
Plano de Gestão dos Resíduos Sólidos com direcionamento correto do lixo;
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Reforma e
ampliação do cemitério;
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Iluminação das
vias de acesso entre os povoados e sede municipal;
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Construção de
casas populares em regime de mutirão;
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Manutenção das estradas
do município, pela importância no
transporte da produção
agrícola do município.
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Reforma e modernização
das praças públicas transformando-as em
espaços de convivência
e lazer o
que implica em implantar
equipamentos esportivos e
recreativos, bem como
na arborização e embelezamento;
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Reestruturação e
direcionamento correto da frota municipal.
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Restauração dos
prédios públicos
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Criação dos
programas de energia, água, gás e aluguel social.
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Aquisição de uma
unidade do corpo de bombeiros pro município.
AGRICULTURA
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Priorizar a
implementação da PERMACULTURA,:(promover polos de desenvolvimento sustentáveis,
desenvolvendo a vida no campo, unindo práticas conhecidas pela população aos
modernos conhecimentos sob a ótica da ecologia; trabalhar com a natureza e não
contra ela; cuidar da terra para que todas as formas de vida continuem e se
multipliquem); Essas são algumas práticas da PERMACULTURA aliadas a outras, que se tornarão de grande
importância para o desenvolvimento do nosso município.
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Cumprimento da
Legislação que trata da obrigatoriedade por parte dos municípios de aquisição
de gêneros da merenda escolar de produtores locais;
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Implantação de
Programa de extensão rural (assistência técnica e capacitação) de acordo com a
aptidão de cada povoado;
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Programa de
conscientização do uso correto de agrotóxicos e descarte dos seus respectivos
recipientes;
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Pesquisas de
viabilidade para inserção de novas lavouras para aproveitamento no período de
ociosidade do solo;
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Estímulo à constituição
de microempresas e associações para
autogestão, por meio de cursos de
capacitação voltados aos produtores rurais,
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Criação de
cooperativas e associações para beneficiamento e venda da produção agrícola;
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Programa de
fortalecimento e incentivo de produção agrícola orgânica na agricultura
familiar,
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Energia solar na
zona rural
·
Intensificar o
programa de perfuração de poços artesianos nas comunidades rurais.
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Criação do programa
hora de trator
·
Melhorar o
programa hora de plantar
SEGURANÇA
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Criação da Guarda
Municipal;
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Implantação de vigilância
comunitária nas localidades mais populosas;
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Apoio de
intensificação junto as policias
(civil e militar) para
combate a furtos e roubo de motocicleta;
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Solicitação de
implantação de uma Companhia Independente da Polícia Militar no município;
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Instalação de
câmeras em torres de observação na principais vias de acesso, que enviarão imagens
de toda cidade
em tempo real
para uma central
da Guarda Municipal;
CULTURA
ESPORTE E LAZER
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Incentivar através
de projetos públicos e privados a independência do Memorial “PATATIVA DO
ASSARÉ” tornando-o um ambiente propício para o desenvolvimento Cultural dos
nossos jovens, realizando assim, o desejo do próprio Poeta que era ter um
Memorial Vivo em atividades culturais como: Cantorias, Recitais, Apresentações
musicais,, Apresentações teatrais, Exposições de artes, Escola de Artes em
geral,Oficinas de artes, Resgate de
grupos folclóricos( ex:banda cabaçal, Reizado, caretas e etc..)
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Programas de
incentivo as práticas de esportes e realização de eventos esportivos (passeios
ciclísticos, maratonas, torneios e competições entre escolas);
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Resgatar os
festejos de manifestações culturais (carnaval, natal, réveillon).
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Criação do
festival da agricultura para promoção dos agricultores e da cultura rural;
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Criação do centro
de tradição cultural e do programa municipal de valorização dos artistas da
terra;
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Criação do
moderno programa “Cidade Conectada” para instalação de WIFI (internet móvel)
nos principais pontos e praças da cidade para facilitar comunicação e interação
da população acompanhando as novas tecnologias.
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Construção de um
estádio Municipal com toda infraestrutura.
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Reestruturação e
revitalização do parque de vaqueijada.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Criação da casa de
acolhimento para idosos.
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Intensificar o
trabalho do CAPS AD e apoiar a criação de comunidades terapêuticas.
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Programa de
orientação para prevenção de alcoolismos e drogas.
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Combate e
erradicação do trabalho infantil e a exploração sexual.
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Proporcionar educação permanente para
conselheiros tutelares
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Implementação de
plano para erradicação de casas sem condições mínimas de moradia.
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Revisão do
Cadastro Único para inserção nos Programas Sociais fazendo a busca ativa para
incluir pessoas atualmente afastadas dos programas pela falta de acesso à
informação.
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Casa de apoio em
Fortaleza para as pessoas que necessitarem de tratamentos e acompanhamentos
médicos.
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