O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou um habeas corpus em defesa do cantor Iverson de Souza Araújo, o DJ Ivis. A decisão é da sexta-feira (16), mas foi publicada pela Corte nesta segunda-feira (19). De acordo com o tribunal, o pedido foi solicitado por um perito judicial e não pela defesa do cantor.
Conforme o presidente do STJ, o habeas corpus não dispõe de documentos que mostrem a real situação do processo criminal que tramita na Justiça cearense. Para Humberto Martins, analisar o pedido agora poderia provocar tumulto no processo e prejudicar a própria defesa dos advogados do cantor.
"Nessas situações, um eventual julgamento precipitado pode comprometer a linha de defesa que venha sendo desenvolvida pelo próprio acusado e seus advogados constituídos, resultando em prejuízo manifesto para o paciente", escreveu o ministro.
Segundo o STJ, o perito judicial que entrou com o habeas corpus argumentou que DJ Ivis é réu primário, famoso, possui bons antecedentes e não iria atentar contra a vítima no curso do processo. Ele também alega que a prisão preventiva só deveria ser decretada em caso de descumprimento de medida protetiva.
"Não é possível saber sequer se o STJ é competente para apreciar o pedido, pois não há notícia de que o tribunal de origem tenha examinado as questões ora alegadas", disse o ministro. Em função disso, o pedido foi arquivado.
Justiça do Ceará já negou HC
Durante o fim de semana, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou um habeas corpus impetrado pela defesa do cantor. O artista continua detido no presídio Irmã Imelda Lima Pontes, na Região Metropolitana de Fortaleza, para onde foi transferido após audiência de custódia.
Um dos advogados de DJ Ivis no caso, o criminalista André Quezado, afirmou ao G1 que irá aguardar a conclusão da fase de inquérito policial para decidir sobre um pedido de soltura do cantor.
O artista está detido em uma área de triagem no presídio, de acordo com a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) do Ceará. Ele está em uma situação especial de segurança para que seja garantida a integridade física, uma vez que o caso teve grande repercussão.
Fonte: G1
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