Justiça determina cassação de vereadores em Potengi por fraude em candidaturas femininas

Dois vereadores eleitos e oito suplentes no município de Potengi, no Cariri, podem perder o mandato por fraude na cota de gênero nas últimas eleições. A acusação recai contra o PSD, partido que abriga os parlamentares. Na última quarta-feira (30), o juiz Sylvio Batista dos Santos Neto, da 68ª Zona do Ceará, cassou os mandatos dos vereadores e determinou a anulação dos votos da chapa. Neste caso, o efetivo cumprimento da sentença se dá com a confirmação da decisão do juiz eleitoral e após esgotados todos os recursos em segunda instância, no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Em processos recentes, a Corte estadual determinou a cassação da chapa completa em duas ocasiões.

 COTA DE GÊNERO 

No caso de Potengi, a denúncia foi apresentada à Justiça por dois candidatos à Câmara Municipal que não conseguiram se eleger. Simone Guedes (MDB) e Nicodemos Rodrigues (PT) alegam que as candidatas Carina de Morais Sousa (PSD) e Maria Marly Duarte Passos (PSD) foram inscritas no pleito, mas o objetivo delas era apenas cumprir a cota de gênero.

Conforme a Lei nº 9.504/1997, os partidos precisam ter, no mínimo, 30% de candidaturas femininas. Ao todo, o PSD de Potengi concorreu nas eleições de 2020 com dez candidatos, sendo sete homens (70%) e três mulheres (30%), cumprindo a legislação

A irregularidade apontada no caso é de que Carina e Marly não “estavam concorrendo de fato, posto que não praticavam campanha e não buscavam os votos dos eleitores, não tendo sequer confeccionado panfletos e/ou adesivos”, acusam os adversários. 

ELEIÇÃO SEM CAMPANHA 

Ainda segundo a acusação, as duas mulheres nem sequer divulgaram nas próprias redes sociais que eram candidatas. “Curiosamente, a candidata Marly Duarte Passos é irmã do então candidato ao cargo de prefeito, Samuel Carlos Alves Tenório de Alencar, não tendo este se prestado a divulgar  uma única publicação em suas redes sociais pedindo voto ou apoio àquela”, acrescenta a acusação.

O resultado das eleições também não foi favorável às duas candidatas. Carina recebeu apenas dois votos. Já Marly conseguiu reunir o dobro de apoiadores da correligionária e obteve quatro votos.

A decisão ainda cabe recurso.

Fonte: Blog do Ambrósio Santos