Plano Emergencial de Enfrentamento na Educação é proposto para diminuir perdas na aprendizagem

A interrupção das aulas presenciais causadas pela pandemia de Covid-19 tem acarretado efeitos com tons de tragédia para a educação brasileira. Segundo estudo da Fundação Getúlio Vargas, num cenário pessimista, teremos um retrocesso de quatro anos no ensino fundamental II, tanto em matemática quanto em português. No ensino médio, o retrocesso estimado seria de dois anos. Além disso, o número de jovens sem acesso à educação, os jovens “nem-nem” e a evasão escolar estão em crescimento nesse cenário. 

Voltar às aulas presenciais como era antes da pandemia não vai ser suficiente para recuperar o aprendizado daqueles que não conseguiram aprender com as escolas fechadas e ainda avançar. Será necessário um esforço de todos - União, Estados, Municípios, classe política, veículos de comunicação, sindicatos, conselhos e fóruns de educação, grêmios estudantis, empresários, famílias, terceiro setor - para assegurar o direito à aprendizagem de cada um e avançar. 

É isso que propõe o deputado federal Idilvan Alencar (PDT-CE), membro da Comissão de Educação e da Frente Parlamentar Mista da Educação, no Projeto de Lei Complementar nº 79/2021, protocolado em maio deste ano, que cria Plano Emergencial de Enfrentamento aos efeitos da calamidade pública nacional decorrente de pandemia internacional de Covid-19 no âmbito da educação – PEE-EDUC. 

O PEE-EDUC é um pacto feito por União, Estados e Municípios em torno de um plano para recuperar a educação, que deve prever, dentre outras ações para: oferecer ensino em tempo integral para todos estudantes; zerar a evasão e o abandono escolar; personalizar o aprendizado; disponibilizar tablets e conexões a todos que precisarem. 

“Se nada for feito, as consequências serão sentidas por todos nas próximas décadas, na forma de estagnação econômica, pobreza e violência”, pontua Idilvan. “Esse pacto é um mecanismo para nos mobilizar em torno de um objetivo comum: recuperar a aprendizagem dos nossos estudantes”, completa. 

O Estado do Ceará deu um passo importante com uma lei enviada pelo Governador Camilo Santana propondo um pacto pela aprendizagem aos municípios e disponibilizando recursos para apoiá-los no esforço da recuperação. O PEE-EDUC tem o propósito de fazer isso em todo o Brasil.