O Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) informou que os homens foram aliciados em Martinópole, município vizinho, e expostos a condições degradantes no processo de extração da palha da carnaúba. Além do órgão ministerial, a Auditoria Fiscal do Trabalho e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) participaram da força tarefa.
Os trabalhadores cozinhavam em fogareiro improvisado no chão e recebiam água acondicionada em recipientes inadequados e com reutilização proibida. O grupo dormia na parte externa do imóvel e até mesmo embaixo de um cajueiro.
O MPT-CE informou que, além da falta de condição de habitabilidade, a equipe constatou uma série de outras irregularidades. Os homens não tinham contratos de trabalho registrados, não receberam os equipamentos de proteção adequados, nem tinham acesso a banheiros ou materiais de primeiros socorros nas frentes de trabalho. O local onde buscavam água para consumo era distante mais de dois quilômetros da casa.
Diante da gravidade da situação, foi realizado o resgate do grupo de trabalhadores e feita a rescisão indireta dos contratos de trabalho, com a retirada imediata do local, além do pagamento das verbas rescisórias e todos os direitos trabalhistas devidos. Os trabalhadores resgatados também receberão seguro-desemprego por três meses. A força tarefa verificou, ainda, o retrocesso nas relações de trabalho presentes no processo da extração da palha da carnaúba, visto que em todos os demais locais inspecionados constatou-se a presença de trabalhadores sem registro e sem a utilização de equipamentos de proteção individual, situações que já tinham sido objeto de avanço no setor desde 2018.
Fonte: G1 CE
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