Piso salarial da enfermagem é aprovado na Câmara no valor de R$ 4.750

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira, 4, o piso salarial dos profissionais da enfermagem. A proposta abrange enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. Pela proposta, o salário mínimo inicial para enfermeiros será de R$ 4.750 em todo o Brasil, no setor público ou iniciativa privada. Projeto seguirá para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento.

Para técnicos de enfermagem, o projeto prevê 70% do piso dos enfermeiros. Para auxiliares de enfermagem e parteiras, o piso é de 50% do de enfermeiros.

O projeto prevê ainda a atualização monetária anual do piso da categoria com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e assegura a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.

Como a proposta já passou no Senado, irá agora a sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL). Porém, relatora, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), ressaltou que a proposta somente irá à sanção presidencial após o Congresso promulgar a PEC 122/15, do Senado, que proíbe a União de criar despesas aos demais entes federativos sem prever a transferência de recursos para o custeio.

“Conforme assumido com a enfermagem brasileira, não será na semana que vem que este projeto seguirá para sanção presidencial, mas sim tão logo garantirmos o respectivo financiamento”, disse Carmen Zanotto.