O corte é parte da política do governo de Jair Bolsonaro, que anunciou o corte orçamentário para as universidades e institutos federais de educação. Foram R$ 2,4 bilhões, que devem ficar bloqueados até novembro. O valor é para financiar emendas parlamentares, mais conhecido como orçamento secreto.
A nota é assinada, também, pela Subsecretaria de Planejamento e Orçamento (SPO), pela Secretaria Executiva (SE) e pelo Ministério da Educação (MEC). No Cariri, a medida afeta ainda, o campus da Universidade Federal do Ceará (UFC) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE).
Veja a nota integra:
“A Administração Superior da Universidade Federal do Cariri (UFCA) torna pública, por meio desta nota, a gravíssima situação na qual as Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) foram colocadas com a imposição, pelo governo federal, de mais um bloqueio orçamentário estabelecido pelo Decreto nº 11.216/2022, que altera o Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022. O limite orçamentário financeiro bloqueado no Ministério da Educação (MEC) foi da ordem de 5,8% (cinco inteiros e oito décimos por cento). Esse bloqueio foi imediatamente repassado, via Secretaria de Planejamento e Orçamento do MEC, às Universidades e aos Institutos Federais. No caso da UFCA, houve um bloqueio de R$ 915.883,16 (novecentos e quinze mil, oitocentos e oitenta e três reais e dezesseis centavos). Esse bloqueio afetará despesas discricionárias planejadas ou comprometidas, com consequências que poderão inviabilizar o funcionamento da Universidade. A Administração Superior da UFCA reitera seu compromisso junto à Comunidade Universitária em buscar, apoiar e tomar todas as medidas necessárias para a manutenção do funcionamento da Universidade, como tem sido feito ao longo desses últimos anos.”
Por Madson Vagner
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