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O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou nesta quarta-feira (9) que o TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) adie a votação de listas para preenchimento de sete vagas de juiz federal de segunda instância no tribunal.
A sessão para a formação da relação de nomes estava marcada para esta quinta (10) e, agora, não tem data para ocorrer.
Desta forma, a escolha dos novos magistrados da corte deverá ficar para o próximo ano, com a nomeação a cargo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Havia um movimento dentro do tribunal para que a sessão ocorresse ainda neste ano, para dar tempo de as vagas serem nomeadas antes de o presidente Jair Bolsonaro (PL) deixar o poder.
Como mostrou a Folha, o ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), era um dos responsáveis pela articulação nos bastidores para que as listas fossem enviadas ao Executivo federal ainda em 2022, enquanto Bolsonaro ainda é presidente.
Uma lei aprovada pelo Congresso no ano passado ampliou o número de juízes federais de segunda instância e criou uma nova corte de segundo grau, o TRF-6 (Tribunal Regional Federal da 6ª Região). Com isso, foram abertas 75 novas vagas nas cortes.
Ministros de tribunais superiores temiam que a avalanche de nomeações por Bolsonaro nos tribunais aparelhasse a Justiça Federal de segundo grau.
As sete vagas que seguirão em aberto são destinadas a juízes de primeira instância que são escolhidos pelo requisito de merecimento.
Fonte: Folha de São Paulo
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