Nesta terça-feira, 22, o
vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) anunciou os nomes dos
parlamentares federais que vão fazer parte dos grupos técnicos da equipe de transição
do governo. Dentre eles, o deputado federal José Airton (PT-CE). "Recebi o
convite para integrar a equipe de transição do presidente Lula e vice Geraldo
Alckmin. Estarei no grupo que cuidará da Pesca, juntamente com a deputada
federal Ana Paula Lima (PT-SC). Vejo este convite como um reconhecimento pelo
legado do nosso mandato em defesa da Pesca e da Aquicultura", comentou o
deputado.
José Airton foi o Relator da Lei
da Pesca, Lei n° 11.559/09, que equiparou a atividade da pesca e da aquicultura
ao setor produtivo e deu condições para que as atividades pudessem receber
benefícios, inclusive financiamento. Também foi autor do projeto de lei (PL
6114/19), que destina para as políticas de aquicultura e pesca dos estados e
municípios até 1% dos recursos arrecadados pela União com a venda dos barris de
petróleo extraídos pela Petrobras na área do pré-sal excedentes ao previsto no
regime de cessão onerosa.
"Vamos juntos recuperar o Brasil e devolver a dignidade ao povo brasileiro", declarou José Airton nas redes sociais.
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