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A denúncia
Segundo a denúncia, a então governadora Izolda Cela
(sem partido) teria beneficiado municípios, por meio da celebração de
convênio e do repasse de recursos para obras de pavimentação asfáltica e de
construção ou reforma de prédios e equipamentos públicos. O objetivo seria de
obter apoio em favor das candidaturas de Elmano e Camilo.
No
parecer, o procurador diz que o "modo de operação dos investigados
consiste na convocação de prefeitos para se reunir e registrar nas redes
sociais a reunião e o apoio aos candidatos, mediante promessa de manutenção e
ampliação de obras e programas do Estado do Ceará em favor do município".
Trecho da ação movida pela coligação pedetista aponta: "Com o
registro do apoio nas redes sociais, o Estado do Ceará celebra convênios ou
aditivos e direciona as benesses para os municípios dos prefeitos cooptados.
Foram indicados como cooptados os prefeitos dos municípios de Paracuru,
Tamboril, Jucás, Caridade, Baturité, Acaraú e Granja".
O procurador aponta que, atendendo
a determinação judicial, o Governo do Ceará encaminhou documentação
relativa aos convênios investigados. Também constam nos autos documentação
referente aos convênios, encaminhada pela Superintendência de Obras Públicas
(SOP) do Estado do Ceará.
O parecer informa que, em setembro de 2022,
foram adicionados aos autos outros documentos sobre a denúncia
de cooptação dos prefeitos dos de Coreaú, Acopiara, Aracoiaba e
Maranguape, além dos relativos à suposta cooptação do prefeito do de Itapipoca.
Após busca e apreensão, foi juntada ainda documentação complementar relativa
aos convênios.
O parecer
A manifestação do procurador é uma opinião emitida
dentro do processo movido pela coligação de Roberto Cláudio. Ela serve de
subsídio para a tomada de decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), mas
não necessariamente precisa ser seguida pelos magistrados.
Defesa
A defesa da coligação de Elmano e Camilo considera
que a manifestação do Ministério Público Eleitoral não considerou todas as
provas apresentadas. Salienta que "a absoluta ausência de qualquer
irregularidade" foi demonstrada nos depoimentos e documentos. A defesa
ainda argumenta que o próprio resultado eleitoral reforça essa compreensão, com
a vitória de Elmano em 178 dos 184 municípios, e de Camilo em todos.
"muitos deles administrados por adversários políticos", dizem os
advogados em nota.
O Povo
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