Repasse do FNDE, em 2023, é quase a totalidade de verbas de todo o ano de 2022; são R$ 604 milhões em menos de três meses

O Governo Federal alcança, nesta semana, um volume de R$ 604 milhões em transferência de recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) para os estados e Municípios. O montante de verbas, de acordo com o Ministro da Educação, Camilo Santana, é quase a totalidade de dinheiro transferido em todo o ano de 2022 – R$ 607 milhões.

A primeira parcela, feita no mês de fevereiro, foi de R$ 256,7 milhões, sendo que, neste mês de março, outros R$ 350 milhões estão chegando aos cofres das cidades brasileiras para investimentos em obras e na manutenção e aquisição de equipamentos destinados à melhoria das condições de ensino para professores e estudantes.

“Essa segunda parcela vai ajudar estados e municípios a finalizar equipamentos importantes para os nossos estudantes”, disse o ministro Camilo Santana, que se prepara para cumprir, ao lado do presidente Lula, uma verdadeira maratona de viagens aos Estados para anúncio de ações de fortalecimento da rede pública de ensino.

Segundo Camilo Santana, os recursos são voltados para a retomada de obras. A estimativa do Ministério da Educação indica que, em todo o Brasil, são 2,6 mil inacabadas e 918 paralisadas, especialmente creches e escolas em 833 municípios de todas as Unidades Federativas. Os investimentos também são destinados à construção e cobertura de quadras esportivas nas unidades de ensino.

MERENDA ESCOLAR COM MAIS QUALIDADE

Uma das ações do Ministério da Educação é voltada, também, para melhoria da qualidade da merenda escolar. O Governo Federal anunciou, na semana passada, reajuste nos valores repassados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Com a correção, o orçamento destinado diretamente para a qualidade da alimentação nas escolas salta de R$ 4 bilhões para R$ 5,5 bilhões e atenderá, em 2023, a um público de 42 milhões de estudantes. Somente para a rede estadual e municipal de ensino do Ceará serão repassados, em 2023, R$ 307.935.500,27.

“É um aumento médio nos valores do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) que supera os 36%. Todos os estados brasileiros mais o Distrito Federal serão contemplados com aumento de recursos’’, afirmou Camilo Santana em seu perfil no Twitter, ao dizer que, no Distrito Federal, a correção é superior a 50%, enquanto em Sergipe, Roraima, Piauí e Maranhão, por exemplo, o aumento fica acima de 40%, quando comparamos com os recursos previstos para 2022. 

Com informações do Ministério da Educação