Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que proíbe casamento homoafetivo e cria nova modalidade de união civil


A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados, por uma votação de 12 votos a favor e 5 votos contra, aprovou um projeto de lei que tem causado grandes debates em todo o país. O projeto de lei, que proíbe o casamento homoafetivo e a união estável entre pessoas do mesmo sexo, propõe a criação de uma nova modalidade de união civil.

O projeto de lei agora segue para as comissões dos Direitos Humanos e Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, onde será debatido e, possivelmente, sofrerá alterações. A aprovação na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família representa apenas o primeiro passo na jornada legislativa do projeto.

É importante ressaltar que a aprovação desse projeto de lei e a criação de uma nova modalidade de união civil podem ter implicações profundas na sociedade brasileira e nas vidas das pessoas LGBTQ+. O debate sobre a igualdade de direitos e o reconhecimento das diversas formas de amor e família está longe de encontrar um consenso no Brasil, e a discussão certamente continuará nas próximas etapas do processo legislativo.

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