O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um procedimento extrajudicial para investigar o projeto chinês que propõe a construção de um porto de águas profundas e de uma cidade futurística (veja imagens no vídeo acima) em Mataraca, no Litoral Norte da Paraíba, e os impactos dele aos cofres públicos municipais. Os investimentos previstos, que teriam parceria de investidores internacionais, seriam de R$ 9 trilhões. E o projeto também fala em aumentar a população da cidade de 10 mil para 3 milhões de habitantes.
O empreendimento seria construído pela Brasil CRT, divulgada como uma empresa que pertence a um grupo chinês, e tem sede em Minas Gerais.
O valor do investimento anunciado é praticamente o mesmo do PIB do Brasil em 2022. Além disso, representa 450 vezes o orçamento da Paraíba previsto para 2024, que é de quase R$ 20 milhões. A empresa, por outro lado, apresentou o capital social de R$ 800 bilhões.
O procedimento foi aberto pela promotora Ellen Veras Ximenes no último dia 12 de dezembro, mas confirmado pela assessoria de comunicação do órgão ministerial nesta terça-feira (26).
No procedimento, a representante do Ministério Público determinou que um ofício fosse enviado à Prefeitura de Mataraca, que teria o prazo de 30 dias para que encaminhasse à promotoria o relatório com o protocolo de intenções assinado com o grupo chinês no dia 11 de dezembro e qualquer outro documento firmado na parceria. A resposta também deve apontar se há participação dos governos estadual e federal no desenvolvimento do projeto.
Essa solicitação foi encaminhada ao Município no dia 13 de dezembro. Agora, a promotora epera pela resposta da solicitação para decidir se há ou não a necessidade de que outras medidas sejam adotadas pelo Ministério Público.
A medida do órgão ministerial foi tomada após indícios de irregularidades se tornarem públicas. Veja algumas delas listadas abaixo:
Suspeita de que a obra seja cópia de um projeto de um escritório dinamarquês para um distrito futurista em Shenzhen, no sul da China;
Consulado-geral da China em Recife afirmar que a Brasil CRT não exerce atividades oficiais como empresa em território chinês;
Falta de detalhes sobre como os recursos para a obra seriam obtidos;
Falta de um site (com informações organizações e referências de outras construções) ou contatos disponíveis para comunicação com a empresa.
O g1 entrou em contato com a Brasil CRT, por meio de um e-mail ligado ao CNPJ da empresa, para saber como a organização responde às acusações, de onde os recursos para a obra seriam tirados e se o projeto está mantido. Porém, não recebeu respostas até a publicação desta reportagem.
O g1 também procurou a Prefeitura de Mataraca, nas figuras do prefeito - Egberto Coutinho Madruga - e de assessores de comunicação do Município com os mesmos questionamentos que fez à empresa, mas também não teve as mensagens respondidas até a publicação desta reportagem.
Já o escritório dinamarquês de onde o projeto pode ter sido copiado disse, em nota, que não está envolvido "neste projeto de forma alguma". G 1
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