ARTIGO; Morosidade da Justiça Prejudica a População Mais Vulnerável

Por Jocelio Leite.

A lentidão no funcionamento do sistema judiciário brasileiro tem sido uma das principais causas de prejuízos à população, especialmente aos mais vulneráveis, que dependem da eficiência da justiça para a resolução de questões cruciais. O tempo excessivo que muitos processos levam para serem julgados e finalizados coloca em risco o direito fundamental de acesso à justiça, resultando em uma sensação de injustiça e abandono.

Aqueles que vivem em situação de vulnerabilidade são os mais afetados por essa morosidade. Trabalhadores informais, mulheres vítimas de violência, idosos e pessoas em situação de pobreza enfrentam enormes dificuldades quando seus casos não são tratados com a celeridade necessária. Muitos dependem de decisões judiciais rápidas para garantir o acesso a benefícios assistenciais, pensões alimentícias, tratamentos de saúde, ou para resolver disputas trabalhistas e de moradia. A demora no andamento dessas demandas pode gerar danos irreversíveis, como o aumento da pobreza, a intensificação da violência doméstica, e a falta de acesso a cuidados médicos essenciais.

Segundo especialistas, a sobrecarga de processos, a falta de recursos tecnológicos e a escassez de servidores são fatores que contribuem para essa morosidade. O Brasil, com um dos maiores números de processos judiciais em andamento no mundo, enfrenta dificuldades em equilibrar a quantidade de casos e a agilidade necessária para sua resolução.

A população mais vulnerável, que já enfrenta desafios sociais e econômicos, se vê ainda mais prejudicada pela ineficiência do sistema, muitas vezes não conseguindo acessar os seus direitos de maneira plena. A demora na resolução de processos relacionados a políticas públicas, como a implementação de programas habitacionais e a regularização fundiária, por exemplo, impacta diretamente a qualidade de vida dessas pessoas.

Além disso, a morosidade da justiça também fortalece a sensação de impunidade, o que pode incentivar a violação dos direitos humanos e perpetuar ciclos de violência e exploração. É essencial que haja uma reforma estrutural no sistema judiciário, com investimentos em tecnologia, contratação de mais servidores, e medidas que garantam a celeridade dos processos, especialmente aqueles que envolvem os grupos mais vulneráveis da sociedade.

Sem essas mudanças, a justiça continuará distante para aqueles que mais precisam dela. A agilidade nas decisões judiciais é fundamental para assegurar o cumprimento dos direitos constitucionais e garantir que a justiça realmente seja feita para todos.