Queda nos casos de feminicídio e ações preventivas
Em 2023, o Ceará contabilizou 39 feminicídios nos primeiros dez meses. Em 2024, esse número caiu para 31, com destaque para outubro, que registrou uma redução de 40% em relação ao mesmo mês do ano anterior. Esse avanço é atribuído a várias iniciativas, incluindo o aumento nas denúncias de violência, a ampliação das medidas protetivas formais, e parcerias reforçadas entre a SSPDS e a Secretaria das Mulheres.
A Delegacia de Defesa da Mulher também desempenhou um papel crucial, registrando 11.300 boletins de ocorrência em 2023 e 7.000 até julho de 2024. As medidas protetivas expedidas ultrapassaram 6.000 no ano passado, com mais de 3.400 já concedidas até meados deste ano, reforçando a rede de apoio e proteção às mulheres em situação de risco.
Nova legislação fortalece apoio às vítimas
Uma das mudanças mais relevantes foi a atualização na legislação que permite que mulheres solicitem medidas protetivas sem precisar ser vítimas de um crime formalizado. Basta o registro de um boletim de ocorrência para que o pedido seja encaminhado ao Judiciário pela delegacia, reforçando a proteção preventiva e ampliando o acesso à segurança.
O caso de Jamire de Oliveira: um clamor por justiça
Entre as histórias que simbolizam a importância da continuidade dessas ações está a de Jamire de Oliveira Correia, empresária de 47 anos, cuja morte inicialmente foi tratada como suicídio em seu apartamento no bairro Meireles, em Fortaleza. A investigação posterior, que incluiu seu namorado como suspeito, transformou o caso em feminicídio. Cinco anos após o ocorrido, a ausência de julgamento ou prisão do acusado mantém a família de Jamire na luta por justiça, evidenciando as marcas duradouras e profundas deixadas pela violência contra a mulher.
Uma batalha constante
A redução nos índices de feminicídio no Ceará representa uma vitória parcial em uma batalha contínua. Com cada nova medida, caso investigado e proteção concedida, o estado fortalece uma rede que protege vidas e contribui para uma sociedade mais justa e segura para as mulheres.
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