Assembleia Legislativa do Ceará aprova aumento salarial para deputados estaduais

 

A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou, nesta terça-feira (3), o projeto de lei (PL) 845/2024, que estabelece um novo reajuste salarial para os deputados estaduais. A partir de 1º de fevereiro de 2025, os vencimentos passarão de R$ 33.006,39 para R$ 34.776,64.

A decisão gerou polêmica, com dois parlamentares, Alcides Fernandes (PL) e Carmelo Neto (PL), posicionando-se contrários à medida. Ambos argumentaram que o aumento não se justifica diante das dificuldades financeiras enfrentadas pelo estado e da necessidade de priorizar investimentos em áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura.

Histórico de reajustes

Este será o quarto aumento aprovado para os deputados estaduais desde o início da legislatura em janeiro de 2023. O salário inicial era de R$ 29.469,99, representando um incremento de mais de R$ 5 mil nos últimos dois anos. O crescimento contínuo dos vencimentos tem provocado debates recorrentes sobre as prioridades orçamentárias da Alece.

Repercussão na sociedade

O reajuste foi aprovado com base nos trâmites legais e na justificativa de garantir a equiparação salarial com outras casas legislativas do país. No entanto, a decisão foi alvo de críticas de setores da sociedade civil, que apontaram para a desconexão da medida com a realidade econômica do estado.

"Em um momento em que a população enfrenta dificuldades, é preocupante que o Legislativo priorize o aumento de seus próprios salários", declarou um representante de uma organização de controle social.

Nas redes sociais, cidadãos manifestaram indignação, cobrando maior alinhamento entre as políticas do Legislativo e as demandas da população. Líderes comunitários e representantes de movimentos sociais também questionaram o impacto financeiro da medida, especialmente em um momento de restrição fiscal.

Debate no plenário

Durante a votação, os parlamentares que defenderam o reajuste argumentaram que os salários precisam refletir a responsabilidade do cargo e acompanhar os reajustes inflacionários. "O aumento está dentro da legalidade e reflete o equilíbrio necessário para o exercício da função pública", afirmou um deputado favorável à medida.

Já os votos contrários reforçaram a necessidade de uma gestão mais austera. “Não é hora de aumentar despesas, é hora de priorizar o que é essencial para a população”, declarou Alcides Fernandes em discurso no plenário.