Justiça de Bela Cruz Condena Mulher por Injúria Racial em Caso de Áudios no WhatsApp

 

A Justiça do município de Bela Cruz, no Ceará, condenou uma mulher pelo crime de injúria racial, após ação movida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A sentença foi proferida em 27 de novembro e determinou a pena de um ano de reclusão, em regime aberto. A acusada utilizou áudios no aplicativo WhatsApp para ofender a vítima, além de proferir ameaças.

De acordo com o MPCE, o caso ocorreu em 5 de março de 2022. Na ocasião, a ré enviou mensagens de voz à sogra da vítima, com conteúdo racista e ameaçador. Nos áudios, foram utilizados termos como “negrinha besta” e proferidas ameaças de agressão física. Além disso, a acusada fez comentários depreciativos sobre o fato de a vítima ser adotada.

Testemunhas confirmaram que esse não foi um caso isolado. Segundo relatos, a ré já havia dirigido ofensas racistas aos filhos da vítima em momentos anteriores. Em 2018, as duas mulheres chegaram a se envolver em um conflito físico.

A decisão judicial enquadrou o comportamento da acusada no artigo 140 do Código Penal Brasileiro, que trata do crime de injúria. No entanto, a pena foi agravada pelo uso de elementos raciais, reforçando o entendimento de que tais práticas configuram discriminação e atentam contra a dignidade humana.

Este caso ressalta a importância do combate ao racismo e da responsabilização de quem comete esse tipo de crime. A decisão também reforça que as redes sociais e aplicativos de mensagens, embora ferramentas de comunicação, não podem ser usadas como veículos para disseminação de ódio e preconceito.