Governo do CE e 66 prefeituras perdem verba da União por não reduzirem desigualdades educacionais entre os alunos

O Governo do Estado do Ceará e 66 prefeituras municipais deixaram de receber recursos da União por não atingirem os critérios de redução das desigualdades educacionais entre os alunos. Em grandes municípios como Caucaia e Sobral, o montante perdido chega a R$ 28,8 milhões e R$ 22,7 milhões, respectivamente.

De acordo com uma lista divulgada pelo Ministério da Educação (MEC) no início deste mês, as seguintes cidades cearenses não foram habilitadas para receber os recursos:

Cariri (15 cidades): Abaiara, Antonina do Norte, Araripe, Barbalha, Campos Sales, Crato, Farias Brito, Jardim, Jati, Juazeiro do Norte, Lavras da Mangabeira, Missão Velha, Potengi, Salitre e Tarrafas.

Região Metropolitana de Fortaleza (8 cidades): Aquiraz, Fortaleza, Guaiúba, Horizonte, Maranguape, Pacajus, Pacatuba e São Gonçalo do Amarante.

Vale do Jaguaribe (7 cidades): Ererê, Iracema, Jaguaribe, Morada Nova, Quixeré, Russas e São João do Jaguaribe.

Centro Sul (6 cidades): Acopiara, Catarina, Cedro, Iguatu, Quixelô e Saboeiro.

Litoral Norte (6 cidades): Acaraú, Barroquinha, Chaval, Martinópole, Morrinhos e Uruoca.

Maciço de Baturité (5 cidades): Aracoiaba, Aratuba, Baturité, Mulungu e Ocara.

Sertão de Sobral (5 cidades): Forquilha, Frecheirinha, Graça, Mucambo e Pacujá.

Sertão de Canindé (3 cidades): Caridade, Itatira e Paramoti.

Litoral Leste (2 cidades): Beberibe e Icapuí.

Litoral Oeste/Vale do Curu (2 cidades): General Sampaio e Tururu.

Sertão Central (2 cidades): Mombaça e Quixeramobim.

Serra da Ibiapaba (2 cidades): Ibiapina e Viçosa do Ceará.

Sertão dos Crateús (2 cidades): Independência e Nova Russas.

Sertão dos Inhamuns (1 cidade): Arneiroz.

Cidades beneficiadas: Para o ano de 2025, o Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), deve repassar R$ 5,4 bilhões a 2.837 prefeituras e 7 estados que conseguiram cumprir os requisitos estabelecidos. Os estados beneficiados incluem Alagoas, Amazonas, Goiás, Pará, Piauí, Paraná e Sergipe.

No Ceará, 118 redes municipais estão habilitadas para receber o repasse do recurso complementar, o que reforça a importância de políticas educacionais mais eficazes para garantir o acesso a esses fundos nos próximos anos.